Política de Privacidade
Última atualização: 06 de agosto de 2025
Bem-vindo/a ao Queixómetro! A tua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve de forma simples como recolhemos, usamos e tratamos a tua informação quando utilizas o nosso serviço.
Ao criares uma conta no Queixómetro, concordas com a recolha e uso de informação de acordo com esta política.
1. Definições Importantes
- Empresa: Refere-se à entidade responsável pelo Queixómetro, Mara Rute Feliciano Santos (ENI), Startup Alcanena, Rua Dom Nuno Álvares Pereira, 2380-061 Alcanena, referida como "nós" ou "nosso".
- Conta: Refere-se à tua conta de utilizador criada para guardar o teu histórico de queixas.
- Dados Pessoais: Refere-se à informação que te identifica pessoalmente que recolhemos: o teu endereço de e-mail e o teu nome de queixoso (opcional).
- Prestador de Serviços: Refere-se a empresas terceiras que nos ajudam a fornecer o serviço. No nosso caso, usamos o Firebase (um serviço da Google) para gerir a autenticação e a base de dados.
- Serviço: Refere-se ao website do Queixómetro Nacional, acessível em https://queixometro.pt.
- Utilizador: Refere-se a ti, a pessoa que está a usar o nosso Serviço.
2. Que Dados Recolhemos e Porquê?
Recolhemos o mínimo de dados possível para que o serviço funcione:
- Dados Pessoais:
Pedimos os seguintes dados para gerir a tua conta e personalizar a tua experiência:- Endereço de e-mail: Usado para criar o teu perfil, associar as tuas queixas e enviar-te o "link mágico" de login.
- Nome de Queixoso (opcional): Se decidires fornecer um nome, usá-lo-emos para personalizar a tua página de perfil e o teu Certificado de Queixinhas.
- Dados de Utilização (Anónimos):
Quando utilizas o Queixómetro, o teu navegador envia automaticamente informação técnica (tipo de navegador, país, etc.) de forma anónima para nos ajudar a corrigir erros e a melhorar o serviço.
3. Como Usamos os Teus Dados
Usamos os teus dados exclusivamente para:
- Fornecer e manter o Serviço;
- Gerir a tua Conta (criar perfil, fazer login, ver histórico);
- Personalizar a tua experiência (ex: mostrar o teu nome e nível);
- Contactar-te sobre a tua conta (enviar link de acesso, avisos de segurança);
- Analisar dados de utilização anónimos para melhorar a experiência no site.
4. Com Quem Partilhamos os Teus Dados?
A tua confiança é fundamental. Nós NÃO vendemos nem alugamos os teus dados pessoais. A partilha é limitada ao estritamente necessário:
- Com Prestadores de Serviços: Partilhamos os teus dados com o nosso parceiro tecnológico, Firebase (Google), que gere a infraestrutura de forma segura.
- Com Outros Utilizadores: As tuas queixas individuais (texto, distrito, categoria) são públicas e fazem parte das estatísticas do site. O teu e-mail, no entanto, nunca é partilhado.
- Contigo, para Partilha Pública: A funcionalidade "Gerar Certificado" cria uma imagem que inclui o teu nome de queixoso, nível e total de queixas. Ao usares esta funcionalidade e partilhares a imagem, és tu que estás a tornar essa informação pública. O controlo da partilha está sempre do teu lado.
5. Os Teus Direitos (RGPD)
Tu tens total controlo sobre os teus dados. De acordo com o RGPD, tens o direito de aceder, corrigir ou apagar os teus dados. Para exerceres qualquer um destes direitos, basta enviares-nos um e-mail.
6. Segurança e Armazenamento dos Dados
Levamos a segurança a sério e usamos práticas e serviços robustos para proteger a tua informação. Os teus dados são guardados enquanto mantiveres a tua conta ativa. Os servidores do Firebase podem estar localizados fora da UE, e ao usares o nosso serviço, concordas com esta transferência de dados segura.
7. Privacidade Infantil
O nosso serviço destina-se a utilizadores com mais de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.
8. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente. Quando o fizermos, publicaremos a nova versão nesta página e atualizaremos a data no topo. Aconselhamos que revejas esta página periodicamente.
9. Contata-nos
Se tiveres qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, não hesites em contatar-nos:
- Por e-mail: privacidade@queixometro.pt